Calculadora de Adicional Noturno

Trabalho noturno urbano é o realizado entre 22h e 5h, e rende adicional de 20% sobre a hora normal. No meio rural, o adicional é de 25% e o horário muda: 21h às 5h na lavoura, 20h às 4h na pecuária.

Mas o adicional é só metade da história. A outra metade — a que quase ninguém cobra — é a hora noturna reduzida.

A hora de 52 minutos e 30 segundos

O art. 73, §1º da CLT determina que, no trabalho urbano, a hora noturna seja computada como 52 minutos e 30 segundos. Na prática, quem trabalha das 22h às 5h fica 7 horas no relógio, mas deve receber por 8 horas.

São 1 hora a mais por noite. Em um mês de 20 plantões, quase 20 horas não pagas. Ao longo de 5 anos, o valor acumulado costuma ser expressivo — e é cobrável.

A redução ficta não se aplica ao trabalhador rural, cuja hora noturna é de 60 minutos.

Prorrogação da jornada noturna

Se a jornada é cumprida integralmente no período noturno e se prolonga além das 5h, o adicional continua incidindo sobre as horas seguintes — é o entendimento da Súmula 60, II do TST.

Já quem começa a trabalhar às 4h da manhã só recebe adicional pela hora entre 4h e 5h: a regra da prorrogação exige o cumprimento integral da jornada em horário noturno.

Mudança de turno e supressão do adicional

Se você trabalhou anos no turno noturno e a empresa transfere você para o diurno, o adicional deixa de ser devido — não há direito adquirido à sua manutenção (Súmula 265 do TST).

Por outro lado, o adicional pago com habitualidade integra o salário para todos os efeitos: 13º, férias, aviso prévio, FGTS e horas extras.